O Seguro e o Capitalismo

Vladimir Montenegro

As bases legais dos seguros tais como conhecemos hoje datam ao período da Revolução Industrial. Todavia, o “mutualismo”, como é conhecida a origem do seguro, remonta ao século XXIII a.C. Há relatos históricos de que os babilônios, conhecidos como excelentes mercadores, rateavam entre si os riscos de suas empreitadas para mitigar os prejuízos das longas viagens que faziam.

A prática do mutualismo permaneceu ao longo dos séculos e foi se aperfeiçoando à medida que as relações comerciais iam se expandindo, especialmente durante o período denominado de “mercantilista”.

No século XII surgiram os primeiros instrumentos legais que se tem notícia para regulamentar minimamente a relação “mutualista”. Trata-se do “Contrato de Dinheiro e Risco Marítimo”, pelo qual o financiador emprestava ao navegador uma quantia de recursos suficientes para cobrir os custos da embarcação e das mercadorias. Se tudo corresse bem, ao final da expedição o financista receberia o equivalente ao valor “garantido” acrescido dos juros que haviam sido acordados previamente. Obviamente, em caso de sinistro ambos teriam prejuízos.

Com o avanço das navegações observadas no séc. XVII, percebeu-se que seria necessário estruturar melhor aquelas operações que envolviam cada vez maiores riscos e vultosas quantias de dinheiro. Inicialmente os bancos exerceram o papel de garantidores e, posteriormente, foram criadas companhias específicas com tal finalidade, dando início às primeiras companhias seguradoras. Como se vê, a história dos seguros está intimamente entrelaçada com a história do capitalismo desde as mais remotas origens.

Além da sua principal função, que é a de evitar prejuízos ou de mitigar riscos, existe uma parcela dos valores arrecadados pelas companhias seguradoras que não é reservada para o lastro dos riscos. Estes valores são retornados ao mercado financeiro, permitindo que pessoas e empresas possam fazer investimentos, tornando o seguro um importante instrumento financeiro para as economias nacionais.

Por essas e outras razões a legislação sobre seguros avançou muito ao longo dos anos. No Brasil temos uma das mais amplas e modernas legislações sobre o tema, garantindo maior tranquilidade tanto à quem contrata, como a que é contratado para realizar esse tipo de operação.

Como atualmente é possível realizar seguro sobre praticamente tudo, contar com uma assessoria especializada é importantíssimo para garantir ao contratante, que ele adquira o produto ideal para suas necessidades.